Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)

São princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:


A) soberania nacional.

B) pleno emprego.

C) defesa do consumidor.

D) função social da propriedade.


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