Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (FCC 2010)

No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que


A) o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão.

B) a lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.

C) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros.

D) as empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.

E) os Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.


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