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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 116

  • (FUNCAB 2010)

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Dentre os princípios presentes no texto constitucional, que orientam a ordem econômica NÃOse inclui a(o):


A) soberania nacional.

B) função social da propriedade.

C) defesa do consumidor.

D) redução das desigualdades regionais e sociais.

E) autodeterminação dos povos.


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