Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002
- (CAIP-IMES 2014)
Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.
De acordo com a Lei 10.520/02, e suas alterações, no pregão é vedadaa exigência de:
( ) Garantia de proposta.
( ) Aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
( ) Pagamento de taxas e emolumentos de qualquer espécie, mesmo os referentes a fornecimento do edital, quando solicitado pelo licitante. Ficando os custos de reprodução gráfica, e os custos de utilização de recursos de tecnologia da informação para confecção do edital a cargo do Orgão ou Entidade Pública responsável pela licitação.
A) F – V – V.
B) F – F – F.
C) V – V – F.
D) V – F – V.
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