Direito administrativoPregão - lei 10.520/2002

• (VUNESP 2015)

A respeito da licitação na modalidade pregão, é correto afirmar que


A) o prazo de validade das propostas será de 30 dias, se outro não estiver fixado no edital.

B) é permitida a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

C) a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, observadas as regras estabelecidas em lei.

D) no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas, exclusivamente, por policiais federais.

E) é expressamente vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacionais aos órgãos e entidades promotores da modalidade pregão.


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