Direito constitucionalServidores públicos
- (ESAF 2017)
LEUGIM OTOMAR foi aprovado em concurso público de provas e títulos para ingressar no serviço público federal no cargo de Agente Administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ao entrar em exercício, ficou sujeito à avaliação de sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo:
A) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com obtenção de estabilidade ao final desse lapso temporal.
B) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com obtenção de efetividade ao final desse lapso temporal.
C) pelo período de 3 (três) anos, com obtenção de efetividade ao final desse lapso temporal.
D) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com obtenção de vitaliciedade ao final desse lapso temporal.
E) pelo período de 3 (três) anos, com obtenção de estabilidade ao final desse lapso temporal.
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