Direito constitucionalServidores públicos

• (FCC 2013)

João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9 ^aRegião. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime



A) geral de previdência social.

B) especial de previdência social, ou seja, próprio dos servidores titulares de cargos efetivos.

C) híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime especial (próprio dos servidores titulares de cargo efetivo).

D) exatamente igual ao aplicável aos servidores titulares de cargos efetivos das autarquias federais.

E) híbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime aplicável aos empregados públicos.


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