Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (IOBV 2014)
Segundo o disposto na Constituição Federal é incorreto afirmar:
A) O solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, cujo proprietário não promover seu adequado aproveitamento, poderá ser desapropriado desde que o pagamento da indenização seja realizada previamente e em dinheiro.
B) A busca do pleno emprego é um dos princípios da ordem econômica.
C) Os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União.
D) Na desapropriação para fins de reforma agrária, as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 65
Vamos para o Anterior: Exercício 63
Tente Este: Exercício 109
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional