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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 26

  • (FUMARC 2016)

São princípios da ordem econômica:


A) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

B) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País e o incentivo à pesquisa e à tecnologia.

C) Livre concorrência e moralidade.

D) Defesa do consumidor e redução das desigualdades regionais e sociais.


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