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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 101

  • (TJ-SC 2011)

Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, NÃOse incluindo entre estes:



A) A livre concorrência.

B) A função social da propriedade.

C) A integração econômica com os povos latino-americanos.

D) A defesa do consumidor.

E) A redução das desigualdades regionais e sociais.


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