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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 105

  • (COPEVE-UFAL 2010)

O art. 170, inciso VI, da Constituição de 1988, inclui entre os princípios da ordem econômica da República Federativa do Brasil a


A) defesa do meio ambiente, inclusive mediante concessão de benefícios aos métodos de produção que promovam o desenvolvimento sustentável.

B) defesa do meio ambiente.

C) defesa do meio ambiente, dos recursos naturais e das populações tradicionais que os utilizam.

D) defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

E) defesa do meio ambiente e dos recursos naturais, inclusive mediante proteção dos conhecimentos das populações tradicionais que contribuem para o patrimônio ecológico do país.


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