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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 62

  • (INSTITUTO AOCP 2014)

De acordo com o art. 170 da Constituição Federal de 1988 são considerados princípios gerais da ordem econômica, EXCETO


A) soberania nacional.

B) propriedade privada.

C) dignidade da pessoa humana.

D) função social da propriedade.

E) livre concorrência.


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