Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (TRT 3R 2014)

Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é correto afirmar:


A) Que ela é fundada na valorização do trabalho humano, tendo como finalidade assegurar a atividade econômica e a livre concorrência.


B) Que são alguns dos princípios da ordem econômica: a soberania; o voto popular; a propriedade privada e sua função social; a defesa do consumidor e do meio ambiente.


C) Que é a lei que disciplina, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e nacional, incentivando os reinvestimentos e regulando a distribuição e a remessa de lucros.


D) Que é função a atividade econômica no Brasil a busca do pleno emprego e a redução das desigualdades regionais e sociais.


E) Que a União, os Estados, o distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.


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