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Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica


EXERCÍCIOS - Exercício 22

  • (VUNESP 2016)

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observados os seguintes princípios:


A) tratamento favorecido para as empresas de grande porte com sede no país e defesa do consumidor.

B) abertura de crédito extraordinário para grandes empresas nacionais e busca do pleno emprego.

C) redução das desigualdades regionais e sociais e irredutibilidade do valor dos benefícios.

D) exploração direta de atividade econômica pelo Estado e equidade na forma de participação no custeio.

E) livre concorrência, função social da propriedade e soberania nacional.


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