Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (GUALIMP 2020)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a:
A) Função econômica.
B) Reforma agrária.
C) Desapropriação.
D) Função social.
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