Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (FGV 2014)
A Constituição Brasileira de 1988 determina que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, indicando os princípios que devem ser observados. Com base no constante nas disposições constitucionais específicas da ordem econômica, assinale a opção que apresenta apenas os princípios que devem ser observados.
A) Supremacia do interesse público / Função social da propriedade.
B) Tratamento favorecido para as empresas de grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham ou não sua sede e administração no país / Autonomia nacional.
C) Busca do pleno cargo público / Livre concorrência.
D) Soberania nacional / Redução das desigualdades regionais e sociais.
E) Regulação da concorrência / Defesa do consumidor.
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