Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (IBADE 2019)

Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):


A) supremacia do interesse público sobre o privado.

B) não atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.

C) tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

D) degradação do meio ambiente a qualquer custo, desde que para favorecer o crescimento econômico.

E) autodeterminação dos povos.


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