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Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)


EXERCÍCIOS - Exercício 72

  • (IBGP 2019)

CORRETO afirmar que:



A) Em alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.


B) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.

C) As torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias.

D) Os processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.



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