Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- (IBGP 2019)
CORRETO
afirmar que:
A) Em alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.
B) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
C) As torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias.
D) Os processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
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