Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- (INSTITUTO AOCP 2022)
O agente “A” foi preso em flagrante delito pela prática de determinado tipo penal. Este, ao ser recolhido junto ao ergástulo público, ficou separado dos já condenados por outras práticas delituosas. Posteriormente, após comunicação ao Juízo competente, “A” teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, sendo mantido em separado dos já condenados. Com base na presente situação hipotética e no teor do Decreto nº 678/1992 e seus anexos (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), assinale a alternativa que apresenta o respectivo direito preservado.
A) Direito à Integridade Pessoal.
B) Direito à Vida.
C) Direito à Liberdade Pessoal.
D) Garantias Judiciais.
E) Proteção da Honra e da Dignidade.
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