Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- (FUNDATEC 2022)
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A) 18 (dezoito) – 60 (sessenta)
B) 18 (dezoito) – 70 (setenta)
C) 16 (dezesseis) – 60 (sessenta)
D) 16 (dezesseis) – 70 (setenta)
E) 21 (vinte e um) – 70 (setenta)
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