Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- (CESPE 2012)
Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.
C) Certo
E) Errado
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