Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- (VUNESP 2018)
. O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas em virtude do referido Pacto, como por exemplo em situação de guerra, perigo público, ou de outra emergência que ameace a sua independência ou sua segurança. Dentre os direitos que podem ser suspensos nessas hipóteses, está
A) o Direito à Nacionalidade.
B) o Direito de Circulação.
C) o Direito ao Reconhecimento da Personalidade Jurídica.
D) a Liberdade de Religião.
E) o Princípio da Retroatividade da lei.
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