Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)

• (VUNESP 2022)

No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que


A) nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelo cometimento do delito de genocídio.

B) toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, que deverá ser imediatamente concedida.

C) em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada, independentemente da natureza do delito cometido.

D) em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.

E) não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e um anos ou maior de sessenta anos.


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