Direitos humanosConvenção americana sobre direitos humanos (pacto de san josé)
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item.
Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser
responsabilizado por violação de direitos humanos
reconhecidos na Convenção Americana de Direitos
Humanos.
C) Certo
E) Errado
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