Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (IF Baiano 2019)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto
A) a dignidade da pessoa humana.
B) a garantia do desenvolvimento nacional.
C) a soberania.
D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
E) o pluralismo político.
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