Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (Unesc 2020)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem como fundamento:
A) O pluralismo jurídico.
B) A soberania.
C) A cidadania.
D) A dignidade da pessoa humana.
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