Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,


A) a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

B) a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

C) a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.

D) a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.

E) a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.


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