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Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república


EXERCÍCIOS - Exercício 171

  • (VUNESP 2013)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indis­solúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons­titui­se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:


A) independência nacional e a não intervenção.


B) construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.


C) igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo


D) autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos


E) soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


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