Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (VUNESP 2013)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:
A) independência nacional e a não intervenção.
B) construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.
C) igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo
D) autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos
E) soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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