Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (VUNESP 2013)
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.
A) o pluralismo político.
B) a autodeterminação dos povos.
C) o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
D) a concessão de asilo político.
E) a solução pacífica dos conflitos.
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