Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (CS-UFG 2014)

A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que:


A) o pluralismo político está inserido entre seus objetivos.

B) a livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho.

C) a dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro.

D) a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos.

E) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União.


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