Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (MPE-RS 2014)
Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à
A) redução do papel do poder executivo.
B) contrarreforma do Estado brasileiro.
C) concepção de controle democrático.
D) restrição da participação popular nas decisões políticas.
E) ampliação do controle do Estado sobre a sociedade.
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