Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (Quadrix 2021)
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.
O princípio da soberania, elencado entre os princípios
fundamentais da Constituição Federal, é um atributo do
Estado brasileiro que confere a ele poder de decisão, não
se subordinando a nenhum outro, seja no plano interno
ou no plano internacional.
C) Certo
E) Errado
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