Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (UEG 2006)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos


A) a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

B) o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.

C) a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.

D) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.


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