Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (Quadrix 2021)
No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a interdependência; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluripartidarismo político.
C) Certo
E) Errado
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