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Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república


EXERCÍCIOS - Exercício 369

  • (IF Baiano 2019)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto


A) a dignidade da pessoa humana.

B) a garantia do desenvolvimento nacional.

C) a soberania.

D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E) o pluralismo político.


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