Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (REIS & REIS 2012)
Princípio fundamental constitucional que consiste no conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive:
A) Cidadania;
B) Pluralidade Partidária;
C) Soberania;
D) Dignidade da pessoa humana.
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