Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (ACAFE 2014)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:


A) São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B) A soberania, a cidadania e o pluralismo políti­co não são fundamentos da República Federativa do Brasil.

C) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,

D) É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.

E) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


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