Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (IBGP 2019)

De acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:



A) Soberania.

B) Prevalência dos direitos humanos.

C) Garantia do desenvolvimento nacional.

D) Igualdade entre os Estados.



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