Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (IBADE 2020)

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da CF de 1988, no seu artigo primeiro:


A) o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

B) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina;

C) todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

D) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;


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