Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (IF Baiano 2019)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
A) soberania, pluralismo político e independência nacional.
B) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e prevalência dos direitos humanos.
C) igualdade entre os Estados, defesa da paz e garantia do desenvolvimento nacional.
D) cidadania, soberania e dignidade da pessoa humana.
E) promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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