Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (Quadrix 2019)
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
A) Na visão moderna, não mais se fala em separação de Poderes, que viram suas fronteiras irem desaparecendo até formarem um único Poder: o Estatal.
B) O regime político adotado pelo Brasil é a democracia puramente representativa, cláusula pétrea.
C) A república, como forma de governo, é cláusula pétrea e, portanto, não admite alteração.
D) A autonomia dos entes federativos lhes confere, além de autogoverno, soberania.
E) A união indissolúvel dos entes da federação impede a chamada secessão.
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