Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (FUNRIO 2016)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:


A) a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.

B) o pluralismo político e a soberania.

C) a autodeterminação dos povos e a cidadania.

D) a defesa da paz e a solução dos conflitos.

E) o repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.


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