Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (CESPE 2017)
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
A) democrático, embasado no princípio da igualdade.
B) republicano, fundamentado na alternância do poder.
C) republicano, sendo essa forma protegida como cláusula pétrea.
D) Estado democrático de direito.
E) federativo, sujeito ao princípio da indissolubilidade.
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