Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (TJ-SC 2008)

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fundamentais:



A) A dignidade da pessoa humana, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos.


B) A soberania, o pluralismo político, a igualdade entre os Estados, a cidadania, a dignidade da pessoa humana.


C) A cidadania, a dignidade da pessoa humana, a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.


D) A prevalência dos direitos humanos, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político.


E) A soberania, a cidadania, a redução das desigualdades regionais e sociais, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.



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