Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (AOCP 2016)
A instituição do Estado Democrático visa garantir
A) a liberdade, a igualdade e a limitação do acesso à justiça para conferir equidade nos controles processuais, promovendo o imediatismo na prestação jurisdicional.
B) uma sociedade fraterna e solidária, independente de preconceitos.
C) o bem-estar, a insegurança e a restrição da liberdade, como forma de assegurar a dignidade humana, pelo resguardo da integridade física dos indivíduos.
D) o desenvolvimento paulatino da região sul, para assegurar que a região norte logre suplantar os problemas derivados da escassez de água.
E) a liberdade, a igualdade e a justiça.
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