Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (FCC 2007)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil


A) a livre iniciativa e o pluralismo político.

B) o pluralismo político e a soberania.

C) a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

D) os valores sociais do trabalho e a cidadania.

E) a intervenção e a solução bélica dos conflitos.


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