Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (CONSULPLAN 2018)
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I.“Os princípios fundamentais constituem os alicerces, a base, a fundação do edifício jurídico constitucional, condição para que as demais normas assentem sobre a matriz político-constitucional do Estado. Em nossa Constituição, o princípio republicano, não o princípio democrático, alicerça a temática insculpida no art. 37, caput.”
PORQUE
II.“O princípio democrático é postulado do regime político e o princípio republicano é postulado da forma de governo.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A) A segunda afirmativa é falsa e a primeira verdadeira.
B) A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
C) As duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
D) As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.
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