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Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república


EXERCÍCIOS - Exercício 367

  • (Quadrix 2019)

Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.


A) O princípio federativo define o regime de governo adotado pelo Brasil.

B) O princípio republicano define a forma de Estado adotada pelo Brasil.

C) O princípio da separação de poderes define uma tripartição de funções Estatais, que, bem estabelecidas, definitivamente não se misturam.

D) O princípio do Estado Democrático de Direito define um modelo submetido ao império da lei e à soberania popular.

E) O princípio da soberania popular define que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente.


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