Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (Quadrix 2019)
Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A) O princípio federativo define o regime de governo adotado pelo Brasil.
B) O princípio republicano define a forma de Estado adotada pelo Brasil.
C) O princípio da separação de poderes define uma tripartição de funções Estatais, que, bem estabelecidas, definitivamente não se misturam.
D) O princípio do Estado Democrático de Direito define um modelo submetido ao império da lei e à soberania popular.
E) O princípio da soberania popular define que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente.
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