Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (INSTITUTO AOCP 2013)
Como é caracterizado o Estado Brasileiro?
A) É caracterizado por ser um Estado Ditador, por isso, não há a efetiva participação popular para que se dê legitimidade às suas normas.
B) É caracterizado por ser um Estado Monárquico, por isso, não há participação popular para que se dê legitimidade às suas normas.
C) É caracterizado por ser um Estado Rigoroso, e não permite a participação popular para que se dê legitimidade às suas normas
D) É caracterizado por ser um Estado Laico, sem precedentes para que haja a efetiva participação popular nas decisões quanto às suas normas.
E) É caracterizado por ser um Estado Democrático de direito, é imprescindível que haja a efetiva participação popular para que se dê legitimidade às suas normas.
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